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maio 2026

Comissão aprova programa “Passaporte Verde” para setores de alto impacto ambiental

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o programa “Passaporte Verde”. O objetivo é conceder incentivos fiscais a empresas de setores com alto impacto ambiental, como o cimenteiro, o siderúrgico e o petroquímico, que comprovarem a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis ou vetores de […]

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Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25, que estabelece um regime fiscal favorecido para operações com resíduos e materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa. O objetivo é garantir que a tributação sobre insumos reciclados seja

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Comissão aprova jornada de 8 horas e piso salarial de R$ 4,6 mil para biólogos do setor privado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê jornada de 8 horas diárias (40 horas semanais) e piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado. O piso será corrigido pela inflação (INPC) desde setembro de 2016 até a publicação da lei.

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Comissão externa debate riscos sanitários de produtos irregulares

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir os riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária que são objeto de falsificação, fraude, pirataria e contrabando. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para

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Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas na quarta-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (6), o 25º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas. Veja a programação do seminário Segundo o deputado, o objetivo

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Audiência pública avalia subvenções do governo ao setor de combustíveis

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir a eficiência e o impacto das subvenções ao setor de combustíveis. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14. Veja a lista de quem foi convidado para falar sobre o assunto A audiência foi sugerida

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Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1

Diário Executivo /

O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”.  Pelo menos 37 milhões de trabalhadores

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Canetas emagrecedoras podem reforçar “economia moral da magreza”

Diário Executivo /

A popularização dos medicamentos subcutâneos para o tratamento da obesidade, mais conhecidos como canetas emagrecedoras, tem sido acompanhada de intensos debates. Apesar de produzirem efeitos expressivos e de terem conquistado o endosso de diversas sociedades médicas, esses remédios também têm sido usados sem acompanhamento profissional, ou por pessoas que não apresentam obesidade. Para a professora das

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A menos de um mês do fim do prazo, 59% não enviaram declaração do IR

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A menos de um mês do fim do prazo, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h27 do sábado (3), a Receita Federal recebeu 18.380.905 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).  O número equivale a 41,8% do total de declarações previstas para este ano. Em

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