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maio 2025

Fecomércio-MT recebe embaixador do Peru no Brasil para estreitar laços comerciais

Federações /

Com o objetivo de ampliar as relações comerciais entre Brasil e Peru, o embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Acurio, acompanhado da conselheira comercial da embaixada, Sílvia Seperack, visitou a sede da Fecomércio-MT na manhã de segunda-feira (12). A intenção foi apresentar as potencialidades do país andino aos representantes da Federação, autoridades, instituições e trade […]

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Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta terça-feira (13) o acesso e a qualidade na educação infantil, com foco nos objetivos 1 e 2 do PNE. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3. O debate será

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FBHA promove primeiro Encontro dos Executivos de seus sindicatos filiados

Federações /

O evento, que aconteceu no Rio de Janeiro, teve duração de dois dias A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) realiza a primeira edição do Encontro dos Executivos dos Sindicatos da entidade. O evento acontece no Rio de Janeiro nesta quarta e quinta-feira (8). O encontro tem como objetivo fortalecer a representação sindical por

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Governo Federal recebe documento com propostas para a política ambiental

Diário Executivo /

Mais de 65 mil pessoas participaram do processo da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que elegeu as propostas da sociedade para enfrentar a emergência climática   A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,

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Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar

Diário Legislativo /

Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar. O PL 1.481/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), aguarda despacho para comissão. A proposta altera a Lei do FGTS para que seja permitido o uso do saldo do Fundo

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Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de pneus usados. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Os incentivos fiscais serão concedidos a empresas que desenvolvam atividades de recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneumáticos. O mesmo

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CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça

Diário Legislativo /

A CPI das Bets vai ouvir na terça-feira (13), às 11h, a apresentadora, influenciadora e empresária Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa. O requerimento (REQ 233/2024 – CPIBETS) foi apresentado pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Segundo a parlamentar, a convocação é necessária pela popularidade e relevância da apresentadora no mercado digital, onde

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CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marco legal do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). O projeto cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), reunindo e atualizando normas gerais e diretrizes para o licenciamento e sua

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Produção de petróleo e gás natural no Pré-Sal alcança 3,7 milhões de barris e bate recorde no 1º trimestre de 2025

Diário Executivo /

Vendas de derivados no mercado interno aumentaram 2,9% em 12 meses   A produção de petróleo e gás natural no Pré-Sal brasileiro registrou recorde em março deste ano, com 3,716 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o que representa 79,8% da produção nacional total no período. A marca reflete o avanço tecnológico

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Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimos com condições especiais e taxas de juros diferenciadas a pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes. A intenção é aumentar a empregabilidade entre os jovens entre 14 e 17 anos e incentivar

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