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maio 2025

Projeto prevê IA, programação e cibersegurança no ensino médio

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Projeto em tramitação no Senado prevê a inclusão obrigatória das disciplinas de inteligência artificial (IA), programação e cibersegurança no currículo do ensino médio. O PL 2.051/2025, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), tem como objetivo preparar os jovens para desafios e oportunidades da economia digital emergente. A proposta altera a Lei de Diretrizes […]

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Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

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O Projeto de Lei 4466/24 estabelece regras para proteger pessoas idosas do vício em jogos de azar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto obriga a administração pública e os responsáveis por locais ou eventos – presenciais ou online – muito frequentados

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CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa na terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística Pacaraima-Rorainópolis, para interligar municípios de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares (PL 4.728/2024). Ele já pode seguir para a sanção presidencial.  A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), busca incentivar o

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Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

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A defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a uma carga de trabalho de 30 horas semanais, foi o principal ponto da sessão solene que homenageou o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) na Câmara

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Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

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Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) discordaram sobre a idade adequada para a alfabetização de crianças, sobre os critérios para um aluno ser considerado alfabetizado e até sobre a eficiência de um plano. A comissão discutiu, nesta quarta-feira (14),

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Ministro da Previdência fala ao Senado sobre fraudes no INSS nesta quinta

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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quinta-feira (15), às 10h, para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro também

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Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis

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O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas as empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data em que a proposta eventualmente virar lei poderiam continuar operando, mas com capacidade de produção congelada e restrições

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Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

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O Projeto de Lei 1066/25 reduz de cinco para dois anos o prazo de carência para isenção de Imposto de Renda (IR) nas transações que buscam a substituição do imóvel residencial. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei do Bem concede isenção de IR sobre ganho de capital na venda

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Senac Rio Grande promove Semana da Aprendizagem com foco na prática e integração de jovens aprendizes

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 A iniciativa promoveu uma série de atividades voltadas à formação prática, cultural e técnica dos estudantes do Programa Jovem Aprendiz O Senac Rio Grande realizou, entre os dias 24 e 30 de abril, a Semana da Aprendizagem. A iniciativa promoveu uma série de atividades voltadas à formação prática, cultural e técnica dos estudantes do Programa

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CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo

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Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para financiar a formação e a capacitação de profissionais do setor (PL 6542/2019). O projeto, da Câmara dos Deputados, contou com parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC) e

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