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maio 2025

IA deve ser ferramenta de transformação econômica e social, diz secretário do MDIC

Diário Executivo /

Fórum de Alto Nível do BRICS reuniu governo federal, autoridades chinesas, empresas, centros de pesquisa, academia e associações industriais   Debater como a Inteligência Artificial (IA) tem remodelado paradigmas globais de produção, comércio e competitividade levou à organização do Fórum de Alto Nível do BRICS sobre IA. O evento, que ocorreu nesta terça-feira (20/5) em […]

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Brasil debate Cooperação Tributária Inclusiva e Efetiva com países integrantes do Brics

Diário Executivo /

Evento online abordou esforços envolvidos em elaboração de Convenção da ONU   O Ministério da Fazenda promoveu na segunda-feira (19/5) a segunda reunião da Iniciativa de Cooperação Tributária Internacional do Brics. Com participação dos países integrantes do BRICS, o evento – intitulado Cooperação Tributária Inclusiva e Efetiva – abordou as possibilidades de coordenação entre os

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Sesc-MG promove o Dia do Desafio com diversas atividades gratuitas

Sesc /

A campanha global que incentiva a prática de esportes e atividades físicas será realizada no dia 28 de maio, quarta-feira, com uma programação especial nas unidades do Sesc em Minas. A iniciativa é promovida e realizada em instituições públicas e privadas de vários países do continente americano pela TAFISA (The Association For International Sport for All), com

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Fecomércio-PE fecha parceria que amplia rede de vantagens para profissionais da Administração

Federações /

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) assinou, no último dia 13 de maio, um convênio com o Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).  A iniciativa promete acesso de administradores filiados ao CRA-PE uma rede de mais de 4.600 pontos de vantagens espalhados por todo o estado

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Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/24 prevê uma série de medidas para reduzir os custos de contratação de empregados por microempresas e empresas de pequeno porte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas estão: isenção do imposto sobre a folha de pagamento durante os 12 meses iniciais da

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Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24 altera o Código Tributário Nacional para deixar claro que a certidão negativa, solicitada por empresa, deve refletir a situação do contribuinte no momento do pedido, desconsiderando os créditos tributários constituídos, porém não vencidos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa acabar com a certidão positiva com

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Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

Diário Legislativo /

A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (20) de audiência pública na CCJ. A audiência foi a primeira das quatro previstas para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma. O projeto

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Vai à Câmara projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

Diário Legislativo /

O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020 aprimora os elementos de estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor petroquímico, impondo a constância de cláusula com esta finalidade nos contratos de exploração,

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Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O texto, que abarca normas gerais e diretrizes, pretende uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. O projeto agora

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CMA aprova requerimentos para debater COP 30

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). O evento acontecerá em novembro em Belém (PA). É a primeira vez que o Brasil sedia a Conferência. No primeiro requerimento (REQ 3/2025 – CMA), o senador

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