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2024

Com a chegada das festas de fim de ano, varejistas seguem confiantes

CNC, Economia /

Índice levantado mensalmente pela CNC mostra que os empresários do comércio estão com expectativas positivas em relação à economia O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 113,5 pontos em novembro. O crescimento registrado foi de 1,4% em relação ao […]

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No Senado, CNC apresenta estudo na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas

Ações Institucionais, CNC /

Economista-chefe da Confederação participou do debate sobre cassinos on-line e compartilhou a pesquisa Impactos Econômicos das BETS, que evidencia prejuízos significativos ao setor do comércio e à sociedade A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) realizou, nesta terça-feira (26), uma audiência para discutir os impactos econômicos e sociais das

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MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente

Diário Legislativo /

A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo (MP 1.276/2024). Esses recursos vêm do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A medida vale até março de 2025, mas pode ter a vigência

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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Diário Legislativo /

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre os participantes. Enquanto especialistas e representantes de grupos de advocacy (em favor de políticas públicas) defenderam o Imposto Seletivo, pelo desestímulo ao consumo

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Comissão debate qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. De acordo com o deputado Vermelho (PL-PR), que pediu o debate, a infraestrutura aeroportuária precisa ser aprimorada em algumas regiões, e o custo das tarifas é um obstáculo para uma grande parcela da

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CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens. O primeiro item da pauta é o projeto que revoga dois artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir que a convenção ou o acordo coletivo prevaleçam sobre leis

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CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

Diário Legislativo /

As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das 14h30, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE).   Por iniciativa do relator da CPI, senador Romário (PL-RJ) serão ouvidos o economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio (CNC), Felipe Tavares

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Comissão de Educação debate novo marco regulatório para cursos de graduação a distância

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD). O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Átila Lira (PP-PI) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda

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Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) após sete anos de sua vigência. Câmara aprova projeto da reforma trabalhista O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT- RS) e será realizado a partir das 16h30, em  plenário a ser

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CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de acordo com o que foi solicitado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre os temas previstos para debate estão o Imposto Seletivo, os impactos sobre

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