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2024

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributária

Diário Legislativo /

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pelos participantes da última audiência promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (27), encerrando o ciclo de 13 rodadas de debates solicitado pelo relator, senador […]

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Debatedores justificam custos e atrasos em cias aéreas; governo deve anunciar investimentos

Diário Legislativo /

Cancelamentos de vôos, preço das passagens, exclusão de linhas. Essas foram algumas questões discutidas na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas do país reuniu representantes do setor em audiência pública proposta pelo deputado Vermelho (PL-PR). Se, por um lado, as companhias aéreas

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Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial. Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6606/19 (antigo

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Escolas afetadas pelas enchentes em Cachoeirinha ganham viagens educativas do Sesc-RS

Sesc, Sistema Comércio /

Programa Turismo Pedagógico promove experiências culturais para alunos do 9º ano Duas turmas do 9º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Maria Fausta Teixeira e Natalino Schlain, em Cachoeirinha, terão a oportunidade de vivenciar experiências educativas únicas, graças ao programa Turismo Pedagógico do Sesc-RS, subsidiado pelo Departamento Nacional do Sesc. No dia 3

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Projeto que incentiva a alimentação saudável na merenda escolar vai à CE

Diário Legislativo /

O projeto que cria mecanismo de reconhecimento de boas práticas na promoção da alimentação saudável na merenda escolar (PL 3.057/2024) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (27) e agora segue para análise na Comissão de Educação e Cultura (CE). O autor do projeto é o senador

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Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

Diário Legislativo /

A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida em audiência pública a ser promovida pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), em data a ser confirmada. A previsão da audiência atende a um requerimento (REQ 106/2024-CCDD) do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que foi

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Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios de Aplicação, que são instituições de educação básica mantidas e geridas por intituições de ensino superior. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 14 horas, no

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Vem pro Sesc movimenta Floriano com serviços gratuitos neste domingo

Sesc, Sistema Comércio /

Evento oferece saúde, cultura e lazer para a população, com atividades das 16h às 20h Neste domingo, 1º de dezembro, a cidade de Floriano, no Piauí, recebe a primeira edição do Vem pro Sesc, evento gratuito promovido em frente ao Sesc Floriano. Das 16h às 20h, a população terá acesso a uma programação diversificada que

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Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é presidente da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. A audiência será

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Paulo Guedes inspira empresários no Supera Varejo em Cuiabá

Federações, Sistema Comércio /

Ex-ministro discute economia, inovação e papel de MT como líder no agronegócio O economista e ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do Supera Varejo, realizado pelo Sistema Fecomércio-MT e Senac-MT, em Cuiabá, em 22 de novembro. Diante de mais de 800 empresários e autoridades, Guedes abordou o tema “Economia & Futuro”, destacando desafios e oportunidades

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