Em evento realizado pela CNI, secretário reiterou a importância da não cumulatividade plena, uma das principais características do novo sistema A melhoria na sistemática de devolução de saldos credores às empresas a partir da implementação do novo sistema de tributação do consumo foi um dos pontos destacados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard […]
A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 118,2 milhões, para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Os estudos fazem parte das ações de recuperação e adaptação após as enchentes que afetaram o estado no primeiro
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para substituir a
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3171/24, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que acaba com as exigências atuais para a compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoas com deficiência. Hoje, a Lei 8.989/95 determina que a isenção vale apenas
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que as apostas eletrônicas (como cassinos on-line e bets — empresas de apostas eletrônicas) têm causado impactos negativos na economia do país. A organização apresentou um estudo sobre o tema à Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE)
À CPI, CNC aponta impactos negativos das casas de apostas na economia Read More »
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada na manipulação de apostas esportivas, o jogador de futsal e empresário Bruno Lopez de Moura confirmou nesta terça-feira (26) sua participação no esquema, mas negou chefiar a quadrilha. Ele também refutou envolvimento com os jogadores Lucas Paquetá e Luiz Henrique, suspeitos de receberem cartões amarelos
Empresário diz que aposta em Luiz Henrique foi ‘fezinha’, mas nega chefiar máfia Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança proposta poderá incentivar o consumo de alimentos saudáveis pela redução de alíquotas e
CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre a importância dos profissionais de educação física nas escolas. O debate foi pedido pelo deputado Marcelo Queiroz (Progressistas-RJ) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 12. Veja a relação de convidados “Ao regulamentar a profissão da educação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira (27) sobre soberania digital. O evento foi pedido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), e está marcado para as 9h30, no plenário 13. A audiência pública será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas O parlamentar destaca que
Comissão da Câmara promove seminário sobre soberania digital Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a recuperação energética de resíduos, com uso de tecnologias energéticas sustentáveis. O debate foi proposto pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. Veja quem foi convidado O deputado quer discutir formas de incentivar
Comissão debate recuperação energética de resíduos Read More »
