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novembro 2024

Pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana, diz Haddad

Diário Executivo /

Ministro cancelou viagem à Europa para concluir elaboração de medidas   O pacote de revisão de gastos públicos obrigatórios deve ser anunciado ainda nesta semana, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está pronto para apresentar as medidas, faltando apenas alguns detalhes técnicos e jurídicos antes do envio […]

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Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1246/24, que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. A MP será enviada ao Senado. O seguro é para a safra 2024/2025. Uma parcela dos recursos também

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Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno

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Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Além de proibir o uso, o texto proíbe também o porte

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Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a exigência de garantias para suspender a cobrança de dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas jurídicas sem fins lucrativos. O texto altera a

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Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos para empresas que contribuírem com as despesas de idoso residente em asilo ou casa de repouso. Pelo texto, o programa Fazer o Bem Para

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Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Diário Legislativo /

Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) voltaram para análise dos integrantes do colegiado em decorrência de emendas de Plenário. A reunião da comissão está agendada para quarta-feira (13), às 14h. Os projetos resultam do trabalho da comissão de juristas criada no

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Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. O PL 182/2024,, que está pendente de parecer da relatora, senadora Leila

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Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributária no direito de Pessoas com Deficiência (PCDs) adquirirem carros com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O debate atende a pedido do deputado Rosangela Moro (União-SP) e será realizado às 16

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