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novembro 2024

Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia do agronegócio de impostos federais por dois anos. A proposta define como Startup Agro as empresas que desenvolvam e comercializem produtos, serviços ou soluções inovadoras que atendam às necessidades do setor agrícola, pecuário e […]

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Comissão aprova regras para planejamento de defesa de bancos e carros-fortes

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria regras para planejar defesa de agências bancárias e carros-fortes e prevenir resgate de presos. Pela proposta, os planos devem traçar hipóteses e diretrizes de resposta imediata a situações de crimes violentos contra o patrimônio e ocorrências de alta complexidade. Os planos estabelecerão

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Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados  aprovou projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa a partir de sugestões do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei Complementar (PLP)

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Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência

Diário Legislativo /

Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). O texto prevê repasses anuais de recursos financeiros às

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Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus

Diário Legislativo /

A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (19). Os participantes foram unânimes em defender a manutenção dos incentivos às empresas que atuam na ZFM, argumentando que eles trazem benefícios

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CNC estima que Black Friday deve faturar R$ 5,22 bilhões em 2024

CNC, Economia /

A data já é a quinta mais importante do varejo, ficando atrás apenas do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais A Black Friday de 2024 deve movimentar R$ 5,22 bilhões no comércio brasileiro, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Caso a projeção se

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Pelo segundo mês consecutivo, setor aéreo registra recorde na movimentação de passageiros

Diário Executivo /

Oferta de assentos, demanda por passageiros e transportes de cargas também registram crescimento em outubro   Reflexo de uma economia em ascensão e fruto do aquecimento no turismo nacional e internacional, o transporte de passageiros no modal aéreo apresentou recorde pelo segundo mês consecutivo. Em outubro deste ano, mais de 10,4 milhões de pessoas passaram

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Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio

Diário Legislativo /

Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de livre comércio (ALCs), localizadas na Região Norte. A reunião ocorreu na terça-feira (19) para debater a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre o consumo, em análise no colegiado. A equiparação de benefícios das

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Regulamentação do mercado de carbono no Brasil passa na Câmara e segue para sanção

Diário Executivo /

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece regras para emissão ou remoção de gases do efeito estufa   A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) o projeto de lei que determina regras para o mercado de carbono no Brasil. O

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Reforma tributária: Fecomércio-AM alerta para impactos no comércio nacional da Zona Franca de Manaus

Ações Institucionais, CNC /

Em audiência pública no Senado, advogados e especialistas discutiram os desafios da reforma tributária para proteger a competitividade da ZFM e evitar prejuízos ao comércio brasileiro A importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento econômico e social do Brasil foi tema central de uma audiência pública realizada, no dia 19 de novembro

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