A pedido de seu presidente, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta quarta-feira (21), às 14h, para discutir aspectos da regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132 oriunda da PEC 45/2019) por meio do PLP 68/2024. O foco do debate será a não cumulatividade plena da CBS e do IBS […]
CAE volta a debater reforma tributária na quarta-feira Read More »
O Plenário do Senado analisa em sessão deliberativa semipresencial na quarta-feira (21), a partir das 14h, um projeto de lei que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (CPC). O texto (PL 3.519/2019) é da Câmara dos Deputados e tem parecer favorável do
Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (20) a regulamentação da reforma tributária sob o aspecto dos impactos para a saúde. Entre os convidados confirmados, estão o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e representantes do setor da saúde, além de especialistas no tema. A audiência pública
CAS debate reforma tributária com foco no impacto para a saúde Read More »
Seminário internacional promoveu debate sobre investimentos, crescimento econômico, desenvolvimento produtivo e avanço para uma economia alinhada com o futuro no Brasil O Itamaraty foi palco, na quinta-feira (15/8), de discussões sobre políticas industriais para a transformação econômica justa e alinhada com metas ambientais ambiciosas. A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda,
O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo aos demais
Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça Read More »
O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.253/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul na área da saúde. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15), a medida provisória tem o objetivo de garantir a oferta de
MP que destina recursos à saúde do Rio Grande do Sul chega ao Congresso Read More »
O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR apoia o Selo de Boas Práticas no Combate à Violência contra Mulheres, lançado em 13 de agosto, no Palácio Iguaçu. A certificação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nós Por Elas (NPE) para reconhecer empresas comprometidas com a causa da prevenção e do combate à violência
Fecomércio-PR apoia Selo de Combate à Violência contra Mulheres Read More »
O Projeto de Lei 1311/24 proíbe que empregados de bancos não contratados especificamente para fazer segurança carreguem arma de fogo ou dispositivos como spray de pimenta, e façam uso de alarme de segurança portátil. O objetivo, segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da proposta, é aumentar a proteção desses empregados. “Não se pode julgar
O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ) para substituir a expressão “despesas realizadas” por “despesas liquidadas”. Assim, o projeto
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende os benefícios fiscais da Lei de Informática, hoje destinados a computadores e outros produtos, para os jogos eletrônicos para uso doméstico. O relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP), sugeriu a aprovação do substitutivo da antiga Comissão de Ciência e Tecnologia,
