A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 242/22, que cria programa de treinamento funcional para crianças e adolescentes com deficiência. Pelo texto, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), o programa deverá ser instituído pelas prefeituras, que poderão celebrar parcerias com instituições públicas e privadas, […]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual exames médico-periciais e avaliações biopsicossociais de deficiência serão feitos preferencialmente de maneira remota ou por análise documental, conforme regulamento. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), recomendou
Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está
Senado volta a analisar desoneração da folha Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40% dos recursos anuais dos fundos de financiamento regional para outros bancos (PL 5.187/2019). O objetivo é a expansão da oferta de crédito com dinheiro desses fundos. Se for aprovado
CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais Read More »
Volta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos. Ambas são oferecidas por instituições credenciadas
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE Read More »
A Comissão de Educação das Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (11) para debater a situação do sistema escolar a partir da implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pretende “identificar possíveis problemas e desafios no
Audiência pública debate inclusão escolar de pessoas com deficiência Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a baixa taxa de aprovação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) em 2022. Segundo o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que solicitou o debate, a taxa de aprovação no Revalida feito no
Comissão realiza debate sobre taxa de aprovação no Revalida Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (12), o uso e inovações de tecnologias assistivas. Tecnologias assistivas são recursos e serviços que contribuem para aumentar a autonomia de pessoas com deficiências, incapacidades ou limitações e, com isso, possibilitar uma maior inclusão e participação delas na
Comissão debate uso e inovações de tecnologias assistivas Read More »
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o fomento à cadeia de produção de hidrogênio. O debate foi proposto pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. “O hidrogênio é um combustível capaz
Comissão da transição energética debate fomento à cadeia de produção de hidrogênio Read More »
