O Senado pode analisar na quarta-feira (13) um projeto de lei que possibilita o desconto de 50% na compra de medicamentos por aposentados e pensionistas que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Na pauta também estão um projeto sobre mutirões com ações destinadas a pessoas com deficiência e outro […]
Desconto de 50% em remédios para aposentados está na pauta desta quarta Read More »
Perspectivas e oportunidades do turismo sustentável permeiam programação do evento, que acontece no Senac Pelourinho de 13 a 15 de setembro
Senac-BA sedia o 3º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que substituiu o teto de gastos públicos. O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
Novo arcabouço fiscal é tema de audiência na Comissão de Orçamento nesta terça Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), em reunião marcada para as 9h30. Em pauta, estão os “desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referentes ao Direito Digital”. O convite ao ministro atende a requerimento do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma tributária. O governador de Goiás e ex-senador, Ronaldo Caiado, já confirmou participação. O debate será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, com transmissão ao vivo pela internet. Também já confirmaram presença Lúcio
CAE debate reforma tributária com governador de Goiás Read More »
O Sesc Lajeado e a Escola Sesc de Educação Infantil (Sesquinho) foram afetados pelas cheias e estão com acesso impossibilitado e com seus serviços suspensos até que seja possível retomá-los
Sistema Fecomércio-RS atua no auxílio a atingidos pela enchente Read More »
O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas saldos acumulados em contas de PIS/Pasep. A estimativa do governo é beneficiar 8 mil pessoas que pediram o resgate dos valores. O saldo médio é de R$ 10.650. Em 2022,
Projeto abre crédito para pagamento de saldos do PIS/Pasep Read More »
O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprovada pelo Senado, é deixar claro que a opção dada ao colaborador de comprar, a um preço predeterminado, ações a serem lançadas pela empresa a que está vinculado tem caráter comercial e não
Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 213/21, que isenta de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação feitas por instituições em convênio com empresas. O relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), apresentou emenda para ajustes no texto,
Comissão aprova projeto que isenta de ISS os convênios para pesquisa Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/20, que garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos o Imposto de Renda (IR) aos cidadãos com mais de 60 anos e às pessoas com deficiência. A relatora, deputada
