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setembro 2023

Comissão fará audiência para debater conectividade em escolas públicas

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para a realização de audiência para acompanhar a aplicação de recursos públicos em programas de conectividade em escolas públicas. O autor da proposta é o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele lembra que no leilão do 5G, realizado em novembro de 2021, havia […]

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Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União

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A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), audiência pública para tratar dos critérios de escolha de beneficiários de recursos de transferências voluntárias da União. Essas transferências são repasses financeiros realizados a estados, municípios e organizações da sociedade civil, para fortalecer políticas públicas locais em áreas como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e

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Reestruturação da Agência Nacional de Mineração será tema de audiência nesta quinta

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração (ANM). A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) é a autora do requerimento para a realização da audiência. Ela destaca que, desde sua criação, em 2017,

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