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setembro 2023

Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023

Diário Executivo /

Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o […]

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Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a legislação relativa às emergências em saúde pública. Confira a pauta e os convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 7. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado

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Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada “ameaçadora”

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar na próxima terça-feira (26) audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Confira a pauta da reunião, que está marcada para as 14 horas, no plenário 9. O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Evair Vieira

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Comissão promove debate sobre educação inclusiva

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a educação inclusiva e as medidas previstas no projeto de lei (PL) 3035/20, que institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, e tem regime de urgência para votação em Plenário. “Uma audiência pública sobre educação inclusiva

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Comissão analisa cenário econômico de estados do Sudeste

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (26) o atual cenário econômico dos estados da região Sudeste. O deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ) foi quem pediu a reunião. Ele quer compartilhar ideias e informações mais precisas para elaborar projetos que possam facilitar a geração de empregos e

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Cancelado debate da Comissão de Educação sobre o Revalida

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). Ainda não foi marcada nova data para o debate. O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e

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Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei

Diário Executivo /

As corporações que adotarem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão receber o selo de Empresa Amiga da Mulher, que poderá servir como desempate em licitações públicas. É o que estabelece a Lei 14.682, de 2023, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). Sancionada pelo

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CCJ: juristas divergem de pena para impeachment

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta quinta-feira (21), a segunda audiência pública para debater o projeto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que define novas regras para processos de impeachment. Os convidados divergiram quanto à possibilidade de fatiar a pena constitucional para impeachment, mas todos apontaram a necessidade de modernizar a atual lei

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Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Diário Legislativo /

Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação

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Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches

Diário Executivo /

Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21). As

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