Ações têm apresentado entendimento do contexto dos negócios no estado e promovido orientação e direcionamento para as empresas, com um trabalho analítico e diferenciado
Serviços de Inteligência de Mercado da Fecomércio-SE fortalecem empresas e economia Read More »
Foram apresentados detalhes do projeto de uma incorporadora espanhola, que prevê a construção de empreendimentos de alto luxo e a implantação de um centro de treinamento futebolístico PSG Academy em Baixio
O Projeto de Lei 1761/23 define como atividade rural para fins de cobrança do Imposto de Renda (IR) o serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar no meio rural. O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural. “O objetivo é estimular a economia das
Faturamento superou R$ 36 bilhões, 8,6% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado e 4% na comparação com abril
Turismo: Brasil teve o melhor maio desde 2014 Read More »
O Projeto de Lei 1140/23 prevê a possibilidade do uso dos serviços de telessaúde pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exigida regulamentação posterior. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Benefícios da Previdência Social. “Ao inserir a possibilidade de teleatendimento na perícia médica
Projeto prevê uso de telessaúde pela perícia da Previdência Social Read More »
O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com
O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que impedir o transporte de pessoa com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Em justificativa, o autor, deputado Rubens
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência Read More »
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área econômica, o destaque foi a reforma tributária, aprovada no início de julho
Câmara aprovou reforma tributária e voto de qualidade no Carf neste semestre Read More »
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área de assistência social, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família
O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que altera a legislação societária para ampliar a proteção dos acionistas minoritários contra danos causados por atos ilícitos de acionistas controladores e administradores (PL 2925/23). Previsto na Constituição, o regime de urgência solicitado pelo Executivo torna a tramitação
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Read More »
