O evento reuniu empresários, estudantes, autoridades, palestrantes e personalidades que se destacam por fortalecer o ecossistema de inovação e o empreendedorismo local. Há novas edições do encontro, previstas na Paraíba e em Santa Catarina, respectivamente, em setembro e outubro.
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No ano passado, o Prêmio Sesc de Literatura recebeu 1.632 inscrições, sendo 844 na categoria conto e 788 em romance. Os trabalhos foram analisados por subcomissões julgadoras, compostas por escritores, especialistas em literatura, jornalistas e críticos literários.
Sesc-AC promove bate-papo com os vencedores do Prêmio Sesc de Literatura 2022 Read More »
O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a integração de pessoas com deficiência e com treinamento profissional direcionados a essas pessoas, desde que os valores do curso não sejam descontados na remuneração desses profissionais. Em análise na Câmara dos Deputados,
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF Read More »
O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veículos e eleva as penalidades aplicadas aos estabelecimentos envolvidos em infrações. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres. A proposta reduz a validade do registro da
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos Read More »
O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais
Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores Read More »
O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de Socorro Emergencial a Empreendedores Atingidos por Tragédias. O objetivo do programa é ofertar crédito em condições facilitadas a microempreendedores formais e informais, a autônomos e a micro e pequenas empresas atingidos por situação de emergência ou de calamidade pública. O texto está sendo analisado pela
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas Read More »
Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto traz regras para evitar manipulação dos jogos e destina parte da arrecadação para áreas sociais. A MP altera a Lei 13.756/18, que regulamenta a exploração de loterias. Junto com a MP foi
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil Read More »
Dois projetos de decreto legislativo (PDLs) em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo. Para os autores dos projetos, o decreto teria ido além da competência regulamentar do Poder Executivo. Editado pelo presidente
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas Read More »
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 no valor de R$ 11,6 milhões. O crédito será usado pela Justiça Federal, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério Público receberá R$ 8 milhões para dar continuidade à construção da sede da
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público Read More »
Dados da Polícia Federal, que fazem parte do Anuário Brasileiro da Segurança Pública lançado em julho, mostram que, entre 2017 e 2023, houve uma queda de 99.433 no número de vigilantes empregados no Brasil.
