julho 2023

Câmara pode votar hoje projetos da pauta econômica

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5), a partir das 13h55, sessão  do Plenário para analisar os itens da pauta do esforço concentrado: projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23); alterações do Senado ao projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23); […]

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Comissão debate as contribuições do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (4), as contribuições do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, explica que o cooperativismo é um sistema econômico que vem ganhando cada vez mais protagonismo na sociedade brasileira, trazendo impacto no desenvolvimento

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MP destina mais R$ 300 milhões para programa de compra de veículos com desconto

Foi publicada na sexta-feira (30 de junho) a Medida Provisória 1178/23, que destina mais R$ 300 milhões para a compra de veículos com desconto patrocinado pelo governo. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A MP altera outra medida provisória sobre o assunto (MP 1175/23), que criou faixas de descontos

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Reforma tributária é pauta de reunião da Fecomércio-RS com deputado federal Daniel Trzeciak

“Sentimos que há espaço para incluir um artigo que dê o mínimo de segurança para a sociedade brasileira de que o governo não use a reforma para aumentar os impostos. Isso vai totalmente contra o desenvolvimento e produtividade”, explica Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS

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Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei 14.611, de 2023, teve origem no PL 1.085/2023, aprovado pelo Senado em 1º de junho. O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia,

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Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A norma foi publicada na terça-feira (4) no Diário Oficial da União. O texto assegura o pagamento das parcelas da Bolsa Atleta durante o período da gestação, mais seis meses

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