O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição. Ribeiro destacou que a reforma tem sido objeto de inúmeras reuniões […]
A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser veiculada em rádio e TV. De modo
Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6) o trabalho dos professores de educação profissional no ensino médio. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que propôs o debate, explica que educação profissional tem sido cada vez mais utilizada nas redes públicas de ensino do Brasil. “No entanto, a situação salarial e funcional
Comissão debate o trabalho dos professores de educação profissional no ensino médio Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública nesta quinta-feira (6) para debater o vício em tecnologia e redes sociais, o aumento da incidência do problema e suas consequências. O tema foi proposto em requerimento (REQ 9/2023) de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado em março deste ano. A reunião está marcada para
Vício em tecnologia e redes sociais será discutido na CAS nesta quinta Read More »
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgam nesta quarta-feira (5) a PEC dos Lotéricos, que concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal. A proposta de emenda à Constituição (PEC) é uma iniciativa do deputado Fausto Pinato (PP-SP) e será transformada
Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos Read More »
Foi cancelada a reunião desta terça-feira (4) da comissão mista que analisa a MP 1.167/2023, que prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações. A reunião será reagendada. A presidente da comissão mista é a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A relatora é a
Cancelada reunião da comissão da MP sobre prazo de novas regras para licitações Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou nesta terça-feira (4) o adiamento da votação do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e de revisão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas pela União. A proposta, que já teve a votação adiada em sessões anteriores, retorna à pauta na sessão desta quarta-feira (5).
Adiada votação de projeto sobre avaliação de benefícios fiscais Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para esta quarta-feira (5) a votação do substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021). Como o relator apresentou voto complementar na reunião desta terça-feira (4), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador
CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias Read More »
Foi adiada para quarta-feira (5) a votação do projeto de lei complementar que faz simplificações em alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. — É um projeto que traz uma proposta ousada de
Adiada votação do projeto de simplificação tributária Read More »
A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos presidente e vice do colegiado. A medida provisória prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta Read More »
