“O nosso pleito com a bancada federal é incluir no texto da Reforma a manutenção dos benefícios na Zona Franca de Manaus e também nas Áreas de Livre Comércio em todo o país. Deixar isso registrado para evitar qualquer dúvida no futuro”, conclui o presidente do Sistema Fecomércio-RR, Ademir dos Santos
Reforma tributária não protege os benefícios fiscais das ALC’s, afirma a Fecomércio-RR Read More »
O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou nesta segunda-feira (3) o seu parecer. O texto manteve o voto de qualidade favorável ao governo quando houver empate nas decisões do Carf, tribunal administrativo que julga causas tributárias. Desde 2020, o empate
Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater na quarta-feira (5), às 14h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição. O PDL já foi
CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (5) para discutir a educação da população idosa. Para a deputada Reginete Bispo (PT-RS), que solicitou o debate, considerando o aumento da expectativa de vida no Brasil é preciso avaliar a necessidade de propostas educacionais voltadas
Comissão promove audiência sobre a educação da população idosa Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado debate nesta quarta-feira (5) os reajustes nos valores dos planos de saúde. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), entende que é imperioso debater os reajustes diante de um cenário pós-pandemia “quando as famílias estão mais vulneráveis tanto do ponto de vista da saúde, quanto do ponto
Comissão promove debate reajustes nos valores dos planos de saúde Read More »
A Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora será lançada na próxima quarta-feira (5), às 8h30, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O requerimento para a criação do colegiado é da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). O grupo vai trabalhar para desenvolver coalizões capazes de estruturar e implementar políticas públicas que gerem efetiva melhora na
Frente parlamentar vai trabalhar em defesa do empreendedorismo da mulher Read More »
Medida Provisória 1.163, de 27 de abril deste ano, que determinou a desoneração dos impostos federais dos combustíveis gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV, expirou em 28 de junho
Fecombustíveis alerta sobre retorno dos impostos federais Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (5) sobre a exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas. Desta vez, os deputados vão ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (4) para discutir mobilidade urbana e segurança no trânsito sob o olhar dos ciclistas. O debate atende a requerimento do deputado Jonas Donizete (PSB-SP). Ele afirma que o objetivo é analisar as causas da violência no trânsito, especialmente as situações
Comissão discute mobilidade urbana e segurança no trânsito para ciclistas Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (4), as contribuições do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, explica que o cooperativismo é um sistema econômico que vem ganhando cada vez mais protagonismo na sociedade brasileira, trazendo impacto no desenvolvimento
Comissão debate as contribuições do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria Read More »
