A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário. Da deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de […]
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares, de cartaz que facilite e incentive a adoção de animais. O PL 50/2019, do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), recebeu relatório favorável da senadora Damares Alvez (Republicanos-DF) e segue agora para
CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público, ou de programas habitacionais públicos, aos princípios do desenho universal, com ambientes e serviços que permitem o uso por idosos e pessoas com deficiência sem a necessidade de adaptação
Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que estabelece diretrizes para a educação rural. A proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) recebeu parecer favorável da relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). Agora, o texto segue para análise da Comissão de Educação (CE). — Muitos são os estudos que
CRA aprova diretrizes para a educação rural Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização Read More »
A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 93, de 2023, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal, aprovado pelos deputados em maio e que deve ser novamente analisado pela Câmara. Leia a íntegra do estudo O
2 – Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças Read More »
Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A partir das 18 horas, deverá começar a fase de votação. O presidente da Câmara dos
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira Read More »
Encontro debateu as relações comerciais entre os dois países e a proposta de mudanças em relação ao visto para a entrada de brasileiros na Guiana Francesa, com a emissão em Macapá e, futuramente, a suspensão dessa obrigatoriedade.
Inscrições vão até o dia 1º de agosto. Qualificação é voltada para os estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
MTur e Senac abrem vagas para a 5ª turma do curso de Agente de Viagens Read More »
Alunos de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande terão acesso a mais de 3 mil títulos do acervo itinerante
