julho 2023

Comissão debate ações de big techs contra PL das Fake News

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o debate, afirma que, no início de abril, o Google lançou campanha publicitária contra o projeto (PL […]

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Comissão da MP do salário mínimo reúne trabalhadores e empresários

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.172/2023, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.320, agendou para terça-feira (11), às 14h, uma audiência pública com representantes de centrais sindicais e do empresariado. É aguardada a presença de representantes, do lado da classe trabalhadora, do Fórum das Centrais Sindicais, da Confederação Nacional dos

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CE pode votar projeto contra trotes violentos

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (11), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei com medidas contra trotes violentos em universidades (PL 445/2023). Esses trotes são definidos como atividades de recepção a novos estudantes que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento. A reunião será

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Cinco projetos da área da educação estão na pauta do Plenário na terça

O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões

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