Percentual de consumidores que se consideram muito endividados é o maior desde 2010
Após quatro meses de trégua, endividamento volta a crescer e atinge 78,5% das famílias Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir “a manipulação de informações das big techs contra o PL das Fake News”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu o debate, afirma que, no início de abril, o Google lançou campanha publicitária contra o projeto (PL
Comissão debate ações de big techs contra PL das Fake News Read More »
Preparo dos que defenderão o comércio de bens, serviços e turismo nas diversas instâncias é realizado com critério e cuidado pela CNC.
Conecta 2023: Representações são importante linha de defesa dos empresários Read More »
A palestra fez parte da programação do primeiro dia do Conecta 2023, que acontece nos dias 10 e 11 de julho, um evento realizado pela CNC para Federações que integram o Sistema Comércio
Conecta 2023: Memória empresarial como ferramenta estratégica Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1179/23, que estende o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (7). Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo
Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana Read More »
O Projeto de Lei 686/23 cria um incentivo tributário para empresas que empregarem pessoas com doenças raras. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a empresa que tiver mais do que 10% dos funcionários nessa condição poderá deduzir 1% do valor do lucro operacional usado como base para a cobrança de tributos. A proposta
Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras Read More »
O Projeto de Lei 759/23 regulamenta os sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil e determina que o Poder Executivo defina uma Política Nacional de Inteligência Artificial. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A IA tem se tornado prioridade estratégica para economias globais, que buscam usar a tecnologia para apoiar decisões em
Proposta regulamenta utilização da inteligência artificial Read More »
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), essas diferenciações deverão constar da mesma lei
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades Read More »
Retomar a gestão democrática, reestruturar órgãos de educação do governo e aumentar investimentos no setor são formas de contornar as dificuldades no cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A conclusão é dos participantes da audiência pública virtual interativa realizada nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Educação (CE) . Foi o oitavo e
Novo PNE precisa aumentar investimentos em educação, dizem debatedores Read More »
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (12) para apreciar 5 vetos presidenciais, além de sete projetos de crédito extra — inclusive o que abrirá espaço no Orçamento da União para o financiamento da cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc (PLN 11/23) e o que permite o
Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira Read More »
