O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11/07) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O texto, de autoria da Presidência da República, vai à sanção. […]
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral Read More »
O Plenário aprovou na terça-feira (11/07), em regime de urgência, projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor. A proposta também faz mudanças no cálculo da renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Aprovado em votação simbólica, o projeto
Aprovada política nacional de educação profissional e tecnológica Read More »
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11/07) proposta da Câmara dos Deputados que dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos ou de empresas envolvidas na área de conhecimento pretendida. O texto, da então deputada — hoje senadora — Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovado na forma de substitutivo
Projeto que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos volta à Câmara Read More »
O Senado aprovou na terça-feira (11/07) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja implementado pelo governo federal em articulação com os estados, municípios e
Vai à sanção sistema nacional para monitorar violência nas escolas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (11/07) um projeto que permite a participantes de planos de previdência complementar aberta usarem os valores depositados como garantias para empréstimos bancários. O PL 2.250/2023, do governo federal, recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), e segue agora em regime de urgência para análise do
CAE aprova projeto que amplia garantias de empréstimos Read More »
A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião, na terça-feira (11/07), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Pacheco disse que
Braga vai relatar reforma tributária, que não será fatiada, diz Pacheco Read More »
Mesmo em cenário de desaceleração da inflação, manutenção dos juros altos provocaram queda de 1% no faturamento do varejo
Modernização da legislação valorizou o diálogo e a negociação sem tirar direitos dos trabalhadores, disse o especialista no Sicomércio 2023
Pastore: reforma trabalhista é criticada sem ser conhecida Read More »
Sicomércio 2023 debate como avançar na competitividade dos destinos turísticos e o setor como atividade econômica exportadora
Turismo é um dos maiores geradores de desenvolvimento econômico do mundo Read More »
CNC e Federações também agradeceram pelo apoio e condução dos trabalhos de votação do PLV nº 09/23, que, em seus artigos 11 e 12, tratava do redirecionamento de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur
Reforma tributária: presidente do Senado ouve demandas do setor de serviços Read More »
