Entidades planejam projeto nacional envolvendo a oferta de cursos voltados para jovens de baixa renda com foco na formação de auxiliares e assistentes para as áreas fiscal e de Departamento Pessoal
Senac Nacional e Fenacon discutem parceria de qualificação profissional Read More »
Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o acelerador e CEO vai falar sobre empreendedorismo, inovação e sua trajetória profissional, no dia 28 de julho, às 10h
Senac-AL promove bate-papo “De Jovem Aprendiz a Forbes Under 30” com Augusto Aielo Read More »
Agenda inclui ações de pesquisa, capacitação profissional, saúde e qualidade de vida acontecem até 28 de julho
Sistema Fecomércio-RN realiza programação especial no Mês do Comércio Read More »
Iniciativa acontece em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem como tema “Criatividade Coletiva: Arte e Educação no século XXI”
Congresso Internacional Sesc de Arte-Educação acontece em Pernambuco Read More »
O Projeto de Lei 2387/23 determina a inclusão dos professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação básica, para que eles sejam beneficiados pelo piso salarial estabelecido na Lei 11.738/08. Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei, esses profissionais têm o pagamento do piso vinculado à decisão administrativa local. Pela
Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público Read More »
O Projeto de Lei 1121/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos por pessoa com deficiência de locomoção que tenha renda mensal familiar de até três salários mínimos e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em análise na Câmara
O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja realizada a escritura pública de um imóvel. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no caso de imóvel urbano, deverá ser apresentada a certidão negativa expedida pela prefeitura municipal relativa a impostos e
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis Read More »
O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), previsto na Lei 12.462/11. O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que revogou o RDC em 1º de abril de 2023. “O RDC traz agilidade
Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). O colegiado também aprovou 127 redações finais
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre Read More »
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11/07) um projeto de lei (PL 2.201/2022) que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. A proposição, da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), foi aprovada na forma do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e segue para sanção presidencial.
Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção Read More »
