junho 2023

Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária

Eliminação de impostos – Substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido pelos estados e municípios. Também será criado o Imposto Seletivo. CBS e IBS – Tributos a serem cobrados no local de

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Para viabilizar reforma tributária, União aceita colocar recursos em fundos de compensação de perdas estaduais

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que um dos principais pontos que travaram as tentativas de reforma anteriores foi solucionado agora. Ele apresentou um substitutivo com a criação de dois fundos, com aportes da União, para compensar perdas estaduais com as mudanças no sistema. “No passado, este foi o

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Comissão confirma prioridade das escolas no uso de computadores apreendidos

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (20) proposta da então senadora Simone Tebet (MS), atual ministra do Planejamento e Orçamento, que prevê o uso de computadores, celulares e outros equipamentos apreendidos de criminosos por escolas e órgãos da educação básica. O texto foi relatado na comissão pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e, se

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Crescimento do mercado de vinhos abre espaço para eventos na Bahia

Em sua terceira edição, a Rota do Vinho tem como objetivo apresentar as principais vinícolas e produtores de vinhos da Bahia e do mundo, estimular o consumo consciente e fortalecer o mercado. Evento acontece em Salvador, nos dias 21 e 22 de julho, e, pela primeira vez, em Vitória da Conquista, nos dias 27 e 28 de julho.

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