Área exclusiva

abril 2023

Comissão discute importância do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril. O debate é uma iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca a importância de dar mais visibilidade à […]

Comissão discute importância do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais Read More »

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate situação da indústria naval

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o crescimento da indústria naval brasileira. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a audiência, disse que a indústria naval brasileira teve seu progresso interrompido após 2014, depois de um período florescente. “O setor, que em 2014 chegou

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate situação da indústria naval Read More »

Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (24) a contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadorias e pensões dos servidores dos regimes próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com base no salário mínimo. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que solicitou o debate, afirma a contribuição é

Comissão debate contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas Read More »

Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre juros elevados

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa na terça-feira (25), a partir das 9h, para ouvir o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A comissão quer informações sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75%. A reunião será feita na sala 19 da Ala Alexandre Costa, terá

Comissão vai ouvir presidente do Banco Central sobre juros elevados Read More »

Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária nas economias verde e digital

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novas audiências nesta semana. Na terça-feira (25), o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa ao crescimento pleno e sustentável, reduzindo os riscos ambientais.

Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária nas economias verde e digital Read More »

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono

Diário Legislativo /

O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A sessão deliberativa está marcada para as 14h, com ordem do dia a partir das 16h.

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono Read More »

Rolar para cima