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abril 2023

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

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O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP 1.151/2022 foi aprovada na quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados, na forma do substitutivo […]

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Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

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A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (3) e agora caberá ao Senado analisá-la. Inicialmente, a medida provisória previa um prazo de 180 dias contados a partir da

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Vem ao Senado MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

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O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. Editada no fim do

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CE vota atendimento especial a alunos com transtorno de aprendizagem na faculdade

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior (PL 5.185/2019). O projeto original é de autoria do

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Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira

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O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O parlamentar quer discutir quais serão os

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