Em 25 anos, Sonora Brasil e Palco Giratório já realizaram mais de 16,5 mil apresentações em todos os estados brasileiros
Sesc comemora 25 anos de dois dos maiores projetos de circulação cultural do País Read More »
A parceria vai oferecer qualificação profissional para fomentar a presença feminina no mercado de Tecnologia da Informação
Senac e Porto Digital fazem parceria para ampliar a inserção produtiva das mulheres Read More »
A sessão de debates ocorreu no plenário e contou com a participação de ministros e membros do Banco Central
CNC debate juros, inflação e crescimento do País no Senado Federal Read More »
O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe o recebimento de presentes de interessado em decisão ou ação competente do agente público. Pela proposta, sendo inviável a recusa
Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos Read More »
O Projeto de Lei 223/23 assegura a remuneração dos mediadores e conciliadores nos casos em que o número de audiências realizadas por eles exceder o percentual fixado pelo tribunal, ainda que o trabalho ocorra em audiências realizadas nos processos nos quais seja deferida a gratuidade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida
Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros. O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Câmara aprova MP que muda Código de Trânsito Brasileiro Read More »
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares. A Lei 14.560/23 foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Pelo texto, as escolas públicas poderão usar verbas classificadas como “despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino” com exposições, feiras
Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com a análise e a aprovação das reformas estruturantes, como a tributária, para contribuir com um cenário que viabilize a redução da taxa básica de juros (Selic) de forma sustentável. O debate aconteceu no
Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária Read More »
De acordo com o Sebrae, mais da metade das pequenas empresas comprometem mais de 30% de seu custo mensal com o pagamento de dívidas. Secretário de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Milton Coelho sugeriu que Executivo e Legislativo se unam para propor medidas de curto prazo
Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas Read More »
O grupo de trabalho da reforma tributária deve realizar um seminário final com as bancadas estaduais na Câmara antes de enviar um relatório ao presidente Arthur Lira (PP-AL). Esses encontros devem ocorrer na penúltima semana de maio e, portanto, de acordo com o próprio coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a discussão da matéria
Grupo de trabalho da reforma tributária faz seminário final antes de discutir relatório Read More »
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