Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o convênio entre o Senac e a Setur RN desponta como mais uma das iniciativas das entidades para contribuir na interiorização do turismo do Estado
Convênio entre Senac e Setur RN forma primeira turma de guias de turismo do Vale do Açu Read More »
“Celebraremos a nossa capital com todo seu potencial artístico e gastronômico para a alegria dos cuiabanos e de todos que vivem nessa terra abençoada”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior
Fecomércio-MT prepara ampla programação para o aniversário de Cuiabá Read More »
A ideia do projeto é impactar aqueles que já são empreendedores formais ou informais, ou mesmo quem deseja começar a empreender
Instituto Fecomércio-PE promove curso gratuito em Caruaru Read More »
Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. A nova norma altera a Lei do Sine e teve origem no Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo as alterações,
Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública. A Lei 14.540, de 2023, que teve origem na medida provisória (MP) 1.140/2022, foi publicada na edição do Diário Oficial
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual Read More »
Percentual de inadimplentes cai, mas parcela de famílias com atrasos acima de 90 dias é a maior em um ano. Entre as causas, estão juros altos e dificuldade de acesso a crédito barato
Renda comprometida com dívidas é a menor desde antes da pandemia Read More »
O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, insere dispositivos na Lei do Inquilinato. Atualmente, o locador já é obrigado a fornecer ao locatário, caso este solicite, uma descrição minuciosa do estado do imóvel no momento da entrega,
Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vão para ações em defesa dos povos indígenas ― como demarcação de terras, distribuição de alimentos, segurança e saúde. A MP 1.168/2023 foi publicada na segunda-feira (3) em edição extra do
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas Read More »
Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada por conta da pandemia. A comissão é a da MP 1.154/2023, que reestruturou o novo governo e detalhou a estrutura dos 31 ministérios e dos 6 órgãos com status de ministérios que
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11 Read More »
Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Índia; o Brasil-Suíça; e o da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Esses coletivos têm o objetivo de estreitar as relações e estabelecer acordos de cooperação entre os parlamentos dos países integrantes. A Organização do Tratado
Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça Read More »
