A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião terça-feira (4), com início às 14h, para votar onze requerimentos, entre eles dois que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do ministério. O REQ 1/2023-CMA é da presidente […]
Audiências sobre queimadas e debates com Marina Silva estão na pauta da CMA Read More »
A medida provisória que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para que as empresas transnacionais brasileiras mantenham sua competitividade no exterior pode ser votada nesta quarta-feira (5). O texto, que aguarda leitura em
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta Read More »
Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta segunda-feira (10). Pela manhã, o debate será em torno do Estatuto do Trabalho, resposta de entidades de defesa dos trabalhadores à reforma trabalhista de 2017. Em foco, a terceirização das atividades-fim. À tarde, a comissão se
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo Read More »
O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação pelo Congresso Nacional. As MPs já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam leitura no Senado. A ordem do dia está marcada para as 16h. A MP 1.145/2022 altera os valores
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes Read More »
A reunião foi conduzida pelo diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês, pelo economista Fabio Bentes e pelo consultor tributário Gilberto Alvarenga, que apresentaram os impactos das propostas tributárias no setor de serviços, onde atuam diversos segmentos do turismo
Membros efetivos do Cetur/CNC debatem aspectos do setor de turismo na reforma tributária Read More »
Em 2023, o movimento que está sendo denominado Vai Turismo 2.0 vai monitorar a implementação das políticas públicas, projetos e ações para o setor nas Unidades Federativas (UFs) e no Brasil
A medida prorroga de abril de 2023 para julho de 2023 o envio do DCTFWeb no que se refere à confissão de dívida relativa às contribuições previdenciárias
A Medida Provisória 1167/23 prorroga a validade da antiga Lei de Licitações, da Lei do Regime Diferenciado de Compras (RDC) e da Lei do Pregão até o dia 30 de dezembro de 2023. A MP foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União. Com o adiamento, os órgãos e entidades
Medida provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações Read More »
O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de estágio destinadas aos estudantes regulares para aqueles em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e para as mães adolescentes. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Estágio. “A proposta promove a inclusão social por meio
Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes Read More »
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e saúde. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A pena ao agente público responsável, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, é o pagamento de
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial Read More »
