Maurício Filizola, diretor da CNC, destacou o trabalho do Programa Mesa Brasil Sesc, rede de bancos de alimentos que combate a fome e o desperdício a partir de doações de parceiros
Conselho Nacional de Saúde debate combate à fome com presença da CNC Read More »
O Fórum de Debates realizado no Cabo de Santo Agostinho contou com palestra do economista Ecio Costa
Perspectivas da economia local em debate durante Fórum da Fecomércio-PE Read More »
Esta é a primeira edição do Workshop de Comunicação e Formação Política que irá reunir nomes da comunicação e política, em forma de treinamento abordando temas diversos
Workshop de Comunicação e Formação Política arrecadará alimentos para o Mesa Brasil Sesc Read More »
O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as armas que venha usar na atividade. Ele só pode usar para tiro desportivo armas registradas com essa finalidade. Policiais podem praticar tiro desportivo utilizando suas armas de dotação, independentemente de
Atiradores devem manter o registro de todas as armas atualizado Read More »
O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados. A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais aplicadas dedicada a estudar os animais não humanos como sujeitos de direitos, reconhecendo a sua
O Projeto de Lei 3056/22 regulamenta o uso de sistemas de monitoramento por áudio e vídeo em acomodações disponíveis para aluguel por temporada. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta permite a instalação de sistemas de câmeras e dispositivos de áudio nas áreas externas e na área interna compartilhada do imóvel,
Projeto regulamenta monitoramento eletrônico em imóveis para alugar Read More »
Representante do Ministério das Relações Exteriores afirmou em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que o Brasil vai adotar o princípio da reciprocidade na exigência de visto e argumentou que a isenção do documento não aumentou o turismo no Brasil. Ouvido na quarta-feira (12) pelos deputados, o embaixador Leonardo Luís Fernandes
Setor de turismo pede continuidade da isenção de visto para alguns países Read More »
O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou na quarta-feira (12/04) que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada em breve uma nova política de valorização permanente do salário mínimo. Segundo Marinho, grupo de trabalho formado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos pagos por multinacionais brasileiras. A norma é resultado da MP 1.148/2022, editada pelo governo federal anterior. A proposta da lei é de que o benefício fiscal possibilite as empresas brasileiras
Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada Read More »
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País vai ganhar ao acabar com os benefícios tributários associados aos impostos sobre consumo. Ou seja, eliminar as várias isenções e reduções de base de cálculo negociadas em torno dos cinco impostos que deverão ser extintos
