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abril 2023

Congresso analisa 26 vetos, reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família

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O Congresso Nacional se reúne na terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento — inclusive para pagamento do Bolsa Família — e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Entre os vetos que aguardam análise, há alguns de 2021 e também os mais recentes, incluindo sete […]

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Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo federal. O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), segundo o qual é preciso “debater meios para melhor gerir e controlar as despesas com os Cartões de Pagamentos

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CAE analisa solicitações de crédito externo na terça

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Uma série de mensagens do Poder Executivo destinadas à contratação de operações de crédito externo estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para terça-feira (18), a partir das 10h30. Três foram apresentadas pelo governo federal anterior. Na última reunião do colegiado (11), os senadores aprovaram requerimento para que o Banco Nacional de Desenvolvimento

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Comissão de Minas e Energia recebe diretor da Agência Nacional de Mineração

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (18), audiência pública para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, sobre diretrizes e ações da agência para 2023. A audiência atende aos requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PL-PA) e Keniston Braga (MDB-PA). Passarinho ressaltou que

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Grupo de trabalho debate reforma tributária com enfoque na distribuição de renda

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O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento de convocação da audiência, afirmou que é fundamental debater, junto aos membros

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Comissão debate políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Na avaliação do deputado, a recriação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e reaparelhamento dos Ministérios da

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Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro do Supremo

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Comissão discute inovação e tecnologia na política industrial brasileiraComissão discute inovação e tecnologia na política industrial brasileira

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (18) para discutir a importância da inovação e do domínio tecnológico na formulação de uma nova política industrial brasileira. O debate é uma iniciativa do deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Foram convidados para a reunião: – a assessora da presidência do

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Especialistas avaliam impacto do aumento do percentual de biodiesel em motores

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (18) para debater com especialistas sobre o aumento do percentual de biodiesel no diesel e o impacto dessa mistura no motor do veículo. O deputado Zé Trovão (PL-SC), que pediu o debate, disse que a audiência pretende discutir o recente

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