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abril 2023

Comissão debate aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (19) o aumento dos atos de violência em escolas e creches no Brasil. O deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou o debate, entende que um dos principais desafios é a crescente disseminação de conteúdos extremistas nas redes sociais […]

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Comissão debate prioridades para Cultura com ministra Margareth Menezes

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (19) com a presença da ministra da Cultura Margareth Menezes para debater as prioridades da pasta para 2023. A audiência será às 14 horas, no plenário 10. A audiência foi pedida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Crédito da imagem _ Internet Fonte: Agência

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Proposta que permite comércio de plasma humano será debatida na CCJ

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) promove nesta terça-feira (18), a partir das 10h, audiência pública interativa para debater a PEC 10/2022. Essa proposta de emenda à Constituição permite a comercialização de plasma humano pelas iniciativas pública e privada, além de prever critérios para sua coleta e processamento. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS),

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Projeto faz adequação orçamentária para reativação do Bolsa Família

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O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 3/23) que transfere, no Orçamento de 2023, os recursos do antigo Auxílio Brasil para o novo Bolsa Família. São R$ 71,4 bilhões que serão alocados em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A Medida Provisória 1164/23 instituiu o

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