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fevereiro 2023

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro. Com a medida, empresas que enviarem trabalhadores temporários para outras nações da Comunidade ficarão dispensadas de dupla […]

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Líderes indicam reforma tributária como prioridade para primeiro ano de mandato

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Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido. “O compromisso geral é a reforma tributária. Essa será a grande prioridade do primeiro

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Novas filiações fazem do PSD maior bancada para o início de 2023

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O PSD será o maior partido do Senado no início da nova legislatura, fato confirmado na cerimônia de posse dos novos parlamentares nesta quarta-feira (1º). A bancada chegou a 15 senadores, graças a novas filiações de parlamentares desde as eleições do ano passado. O PL, com 12, começa o ano como segunda maior bancada. Após

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Com presidência da Casa definida, eleição da Mesa do Senado continua nesta quinta-feira

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O presidente reeleito do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, convocou para as 10h desta quinta-feira (2) reunião no Plenário para eleição dos demais membros da Mesa do Senado. Além do presidente, integram a Mesa dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Pacheco foi reeleito para mais dois anos à frente da Casa com 49 votos. Os

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Senadores tomam posse na primeira reunião preparatória

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Os 27 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta quarta-feira (1º) no Plenário. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. Os quatro primeiros anos se referem à 57ª legislatura do Senado (2023-2027). A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com cerca de 25 minutos

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Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

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Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo

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Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado

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O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares, inclusive de Eduardo Girão (Podemos-CE), que também era candidato, mas

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Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas

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A situação da Americanas, que entrou em recuperação judicial, vem sendo acompanhada de perto por alguns deputados, principalmente no sentido de garantir os direitos dos mais de 40 mil trabalhadores da empresa. A varejista pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões. O deputado Luiz Carlos

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