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fevereiro 2023

Líder do governo defende Coaf na Fazenda e voto de minerva do Carf

Diário Legislativo /

 O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda (MP 1158/23) e o voto de minerva no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf – MP 1160/23). […]

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Câmara reúne-se nesta quarta para votar acordos internacionais

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. O Projeto de Decreto Legislativo 1130/21 aprova acordo com a África do Sul sobre produções audiovisuais. O governo afirma que o tratado pode contribuir para a internacionalização das indústrias audiovisuais dos dois países e lembra que o

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Representantes da Fecomércio-TO tomam posse no Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae

Economia, Sistema Comércio /

Representantes da Fecomércio-TO tomaram posse, no dia 1º de fevereiro, no Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Tocantins para o quadriênio 2023–2026. Assinaram os termos de posse o presidente da Fecomércio-TO, Itelvino Pisoni, que já fazia parte do Conselho como membro titular, e a superintendente da entidade, Alexandra Bramatti, que substituiu o membro suplente anterior, Marco

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Cetur se reúne com Embratur para apresentar oportunidades de ações de promoção do turismo

Turismo /

O coordenador do Cetur/CNC, Alexandre Sampaio, esteve reunido com a nova equipe técnica da Embratur. A diretora de Marketing, Jaqueline Gil, e o diretor de Gestão Corporativa, Roberto Gevaerd, destacaram os projetos Vai Turismo – Rumo ao Futuro e Amazônia na nova estratégia de divulgação do Brasil

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Reforma tributária deve ser discutida nesta semana

Diário Legislativo /

Nesta semana, ocorrem duas reuniões que devem definir detalhes sobre a proposta de reforma tributária do governo federal. Até o momento, os debates são conduzidos a partir da PEC 110/2019 e da PEC 45/2019. Ambas as propostas preveem unificação de tributos. https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/reforma-tributaria-deve-ser-discutida-nesta-semana Crédito da imagem _ ktsdesingn_Depositphotos Fonte: Agência Senado

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Senado votará indicação de Jhonatan de Jesus para TCU

Diário Legislativo /

  A indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) é o destaque da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (8), primeira após a posse dos novos parlamentares e inauguração dos trabalhos legislativos de 2023. Os senadores vão apreciar a indicação proveniente da

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Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões

Diário Legislativo /

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, em 22 de novembro de 2022, voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves do País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O uso obrigatório de

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