2023: CNC estima alta de 1,6% nos serviços e 2,9% no turismo
Com aumento de feriados no ano, atividades turísticas devem receber injeção de R$ 74,3 bilhões
2023: CNC estima alta de 1,6% nos serviços e 2,9% no turismo Read More »
janeiro 2023
Programa Sindicato Forte inicia sua segunda fase em Goiás
Criado pela Fecomércio-GO e pelo Sebrae Goiás, o programa tem o objetivo de fortalecer os sindicatos e o comércio goiano, e conta com o apoio da CNC
Programa Sindicato Forte inicia sua segunda fase em Goiás Read More »
Inscrições abertas para o Prêmio Sesc de Literatura
Escritores podem inscrever suas obras gratuitamente nas categorias Conto e Romance
Inscrições abertas para o Prêmio Sesc de Literatura Read More »
Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou hoje (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família. Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do Cadastro Único. Ao sair de
Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa Família em fevereiro Read More »
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil
O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O texto cria ainda uma taxa a ser paga pelas grandes empresas do setor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil Read More »
Sônia Guajajara diz que povos indígenas vivem crise humanitária
Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram os prédios da República, Sônia Guajajara assumiu, nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, o Ministério dos Povos Indígenas e Anielle Franco, o Ministério da Igualdade Racial. As cerimônias de ambas, que não seriam realizadas conjuntamente, tiveram que ser remarcadas
Sônia Guajajara diz que povos indígenas vivem crise humanitária Read More »
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.529/23, que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. O texto prorroga de 31 de dezembro de 2022 para 31 de julho de 2023 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios prestarem contas dos
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura Read More »
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e, também, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral
Câmara e Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção na segurança do DF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego, acompanhados de líderes partidários das duas Casas, participaram de ato no Palácio do Planalto para a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto de intervenção na área da segurança pública
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras
O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverá ser demonstrada a regularidade dos repasses de recursos financeiros a instituições conveniadas ou parceiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei
Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras Read More »