janeiro 2023

O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados em supermercados para uso por consumidores acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A medida é válida para supermercados com área superior a 1.000 m², os quais deverão disponibilizar no mínimo 5% dos carrinhos de compras com adaptação. O […]

A instalação da CPI para investigar os atos antidemocráticos contra os Três Poderes realizados no domingo (8) deve mesmo ficar para fevereiro, após a volta do recesso parlamentar. A decisão foi comunicada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva após a sessão deliberativa extraordinária desta terça-feira (10). As ações, facilitadas por falhas e

O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador traga os montantes totais e os percentuais dos descontos em salário ou remuneração. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, deverão constar do documento impostos e contribuições pagas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o retorno aos trabalhos no prédio do Congresso Nacional só foi possível graças aos trabalhos de inúmeros servidores e colaboradores, após os atos de vandalismo no último domingo. “O plenário da Câmara dos Deputados voltou a funcionar um dia após ao maior ato de

Lael Varella (PSD-MG) assumiu o mandato de senador até 31 de janeiro, quando termina a atual legislatura. Em 1º de fevereiro, tomam posse os 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço da Casa. Ele é suplente de Alexandre da Silveira (PSD-MG), que assumiu o ministério de Minas e Energia. Varella foi empossado