O objetivo é promover a igualdade de oportunidades, o exercício da cidadania e a inclusão social. Desta vez, o passeio foi para o roteiro Paisagem Cultural, na região de Laguna, Sul de SC, oferecido de forma gratuita.
Sesc-SC democratiza acesso ao turismo com roteiros para pessoas com deficiência Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas. A análise do projeto foi concluída pelo Congresso Nacional em dezembro, e ele foi aprovado com várias contribuições
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos Read More »
Hiran Gonçalves (PP) chega ao Senado defendendo temas como a saúde e a agricultura e cobrando mais equilíbrio entre os poderes. Ele nasceu em Tefé, no Amazonas, mas se estabeleceu em Roraima, estado onde vive há mais de 40 anos. Médico, professor universitário, duas vezes deputado federal, 65 anos, casado, cinco filhos e dois netos,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos. Quando o PL 1.422/2019, que
CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada Read More »
Em referência à invasão e depredação das sedes dos poderes da República — e à subsequente manifestação da sociedade em prol do respeito às leis —, o dia 8 de janeiro poderá ser comemorado anualmente como Dia Nacional da Resistência Democrática. A autora da proposição, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), espera que dessa forma as próximas gerações sempre sejam
Eliziane Gama propõe criar o Dia Nacional da Resistência Democrática Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar solidariedade pela invasão ao prédio da corte no último fim de semana. Pacheco se encontrou com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e com outros cinco ministros. No último domingo (8), os edifícios dos três Poderes foram invadidos
Rodrigo Pacheco visita o STF e lamenta invasão Read More »
A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao seu mandato para assumir uma vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Em seu lugar assumirá o suplente José Maia Filho, do Solidariedade, para completar o mandato, que termina no dia 31 de janeiro próximo. Rejane havia sido reeleita e não deverá tomar
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto
Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista Read More »
Reunião de Diretoria de janeiro teve balanço da gestão, análise do cenário com novo governo e avaliação dos resultados do Vai Turismo.
CNC avança em processo de modernização com transparência Read More »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. De acordo com o ministro, as
Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para superávit primário em 2023 Read More »
