O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (16) que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo. “A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ela pode […]
Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin Read More »
A edição 2023 do concurso apresentará filmes de todas as regiões do Brasil na mostra nacional online
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como grave a possível tentativa de golpe de Estado que tem sido associada a um documento encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça (2021-2022) no governo Bolsonaro. Segundo amplamente noticiado, durante procedimentos de busca e apreensão, a Polícia Federal localizou entre documentos guardados por Torres uma minuta de
Minuta em poder de Torres evidencia risco à democracia, dizem senadores Read More »
O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias 10.637/02 e 10.833/03. O governo afirma que a
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas Read More »
A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O voto de qualidade havia sido extinto com a publicação
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf Read More »
Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. O Coaf é a unidade de inteligência financeira do Brasil, que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. No governo Bolsonaro, o órgão foi
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda Read More »
Segundo o general da reserva do Exército e ex-vice presidente da República Hamilton Mourão, um de seus principais desafios no Senado será a construção de consensos para a aprovação de reformas e leis importantes para o país. Ele, que representará o Rio Grande do Sul, também reiterou que fará oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da
Oposição ao governo, Hamilton Mourão defende reformas Read More »
O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. A proposta (PLP 127/2021), que já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e aguarda a votação no Plenário do Senado, também autoriza o pagamento do ICMS ou ISS dentro do Simples. Relator
Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples Read More »
Unidade é a primeira do Sesc-RJ em funcionamento no Norte Fluminense e pode receber credenciados e não credenciados
Sesc Grussaí inicia operação hoteleira e de lazer no Rio de Janeiro Read More »
Os cursos fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), em áreas como Gestão, Comércio, Gastronomia, Beleza, Moda, Saúde e outras
Senac-BA inicia o ano com mais de 3 mil vagas gratuitas Read More »
