janeiro 2023

Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda

O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320. A situação preocupa

Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda Read More »

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o projeto, causará dano de

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial Read More »

Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS

O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as parcelas devidas deverão ser atualizadas pela variação mensal acumulada do Índice Nacional de

Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS Read More »

Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas

Já está na Câmara dos Deputados o projeto aprovado pelo Senado para tentar coibir a litigância de má-fé no ramo empresarial. A proposta (PLS 144/2018) prevê que o abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, será considerado infração concorrencial. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), explicou que a

Projeto aprovado no Senado coíbe petições abusivas Read More »

Em declarada oposição ao governo, Moro confirma defesa da pauta anticorrupção

Identificado com as pautas anticorrupção e da segurança pública, o ex-juiz Sérgio Moro (União-PR) garante que não será senador “de uma nota só”. Eleito pelos paranaenses com quase dois milhões de votos, o ex-ministro da Justiça (2019-2020) na gestão Jair Bolsonaro declara abertamente sua oposição ao atual governo. — O combate à corrupção e a integridade

Em declarada oposição ao governo, Moro confirma defesa da pauta anticorrupção Read More »

Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os agentes públicos que tiveram alguma responsabilidade nos atos de vandalismo cometidos no dia 8 de janeiro contra os prédios públicos dos três Poderes serão responsabilizados, mesmo se forem parlamentares. Lira chamou a atenção ainda que para o fato de haver parlamentares divulgando

Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares Read More »

Brasil tem recados político, econômico e ambiental, diz Haddad

Ao chegar hoje (16) a Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que leva três recados à comunidade internacional – político, econômico e ambiental –, que são: respeito à democracia, sustentabilidade fiscal com justiça social e reindustrialização com sustentabilidade ambiental. “Recado político é a questão democrática, o compromisso do Brasil de dar

Brasil tem recados político, econômico e ambiental, diz Haddad Read More »

Rolar para cima