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janeiro 2023

Haddad: integração é fundamental para crescimento da América Latina

Diário Executivo /

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (18) que a integração dos países da América Latina e a produção de energia limpa são elementos centrais para atrair investimentos externos e promover a industrialização e o crescimento da região. “Entendemos que a integração regional é um imperativo para o nosso desenvolvimento”, defendeu o ministro em […]

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Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos

Diário Legislativo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte dos recursos vetados (R$ 4,18 bilhões) iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e

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Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 4.502/64, base para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que atualmente trata, para fins similares, do uso de selo físico, em papel. Hoje em dia,

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Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou

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Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa

Diário Legislativo /

m projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado em lei, o PL 2.856/2022 modificará o Código de Defesa do Consumidor para penalizar, entre outras práticas, o disparo reiterado de chamadas telefônicas ou de mensagens via internet e

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Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

Diário Executivo /

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao

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