2022

Comissão rejeita projeto que torna obrigatória a presença de veterinário em lojas especializadas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que torna obrigatória a presença de médico veterinário em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos destinados à prevenção ou ao tratamento das doenças dos animais. Entre as atribuições do profissional estaria a orientação do consumidor e a manutenção

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Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3550/21, que torna opcional para um conjunto de empresas o recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou mediante percentual sobre a receita bruta. Segundo o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), a Lei 12.546/11, que o

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Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) para debater o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica, apresentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A audiência será às 16h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo

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Comissão debate a política de uso de termoelétricas movidas a gás natural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (31) a política de uso de termoelétricas movidas a gás natural. A audiência pública atende a requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Segundo o parlamentar, há uma intensa movimentação dos setores ligados à distribuição de gás natural no Brasil na busca

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Comissões debatem na terça-feira atrasos na prestação de serviços do INSS

Audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (31), o “Sucateamento e a Greve do INSS”. A greve dos servidores foi encerrada nesta semana após dois meses de paralisação. O encontro será realizado às 13

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Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção e diversidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros. “A significância

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