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2022

Paulo Guedes vem à Câmara na quarta explicar decreto do governo sobre isenção de IPI

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi convidado para falar sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos. No início do ano, o governo editou algumas normas reduzindo […]

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Comissão debate fundo patrimonial para instituições federais de ensino superior

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O projeto que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017), será tema de debate interativo na Comissão de Educação (CE), na quarta-feira (1º), às 10h. Foram convidados para a

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CAS vota projeto que amplia cobertura vacinal e acesso a imunização

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (31), às 11h, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos (PL 5.094/2019). Do senador Romário (PL-RJ), a matéria tem parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), na forma de

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Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça

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Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, volta à pauta do colegiado nesta terça-feira (31), quando se inicia nova semana de esforço concentrado. Para a reunião extraordinária, marcada para 9h30, também está pautada a

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