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2022

Comissão recebe presidente do Banco Central para discutir inflação e taxa de juros

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir medidas de combate à inflação e o aumento das taxas de juros. O debate será realizado no plenário 8, às 14 horas, e poderá ser acompanhado […]

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Comissão de Trabalho recebe ministro do setor na terça

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (31) o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira. Oliveira assumiu o cargo no fim de março no lugar de Onyx Lorenzoni, que chefiava o ministério desde agosto de 2021. Onyx e outros oito ministros deixaram o governo para disputar as

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CAE pode votar na terça parcelamento de dívidas de produtores rurais

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Quatro projetos com votação terminativa — ou seja, que dispensam apreciação do Plenário, salvo recurso — estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a partir das 9h. Entre eles a proposta que parcela dívidas de pequenos produtores rurais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

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CE pode votar proibição de menores em eventos de ‘amplo acesso’ com bebidas alcoólicas

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Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (31) o projeto que proíbe a entrada e a permanência de criança ou de adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas. Também está na pauta da comissão proposta que institui a Semana Nacional da Adoção a ser celebrada anualmente na semana anterior ao Dia Nacional

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Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC

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Com 13 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne nesta terça-feira (31), às 14h30. Um dos itens a serem votados é o PLS 68/2013, projeto de lei que dá aos acordos celebrados com órgãos de defesa do consumidor (como os Procons) força de título executivo

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Câmara pode votar na terça-feira MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

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A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (31) a Medida Provisória 1101/22, que prorroga novamente as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. Basicamente, a MP estende todas as medidas

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Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem

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O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma proposta de emenda à Constituição que prevê maior segurança jurídica ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem  (PEC 11/2022). O piso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras foi proposto em um projeto de lei (PL 2.564/2020) já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

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