2022

Luiz Carlos Bohn assume a presidência do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac

“Temos muito trabalho pela frente, mas estamos prontos para fazer mais e melhor”, disse o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, ao assumir a diretoria da entidade para a gestão 2022/2026. O empresário, que inicia seu terceiro mandato à frente da entidade, tomou posse junto com a nova Diretoria na noite desta segunda-feira (18).

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Projeto prioriza o acesso de jovens em acolhimento institucional a cursos técnicos e financiamento

O Projeto de Lei 3463/21, já aprovado pelo Senado, inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional há pelo menos um ano na lista dos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal. As instituições de acolhimento são serviços que acolhem crianças

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Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4007/19, já aprovado pelo Senado, prevê que as operadoras de seguros pessoais, inclusive de vida, sejam obrigadas a garantir às pessoas com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere dispositivos no Estatuto da Pessoa com

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Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica

O Projeto de Lei 1628/22 determina que estados, Distrito Federal e municípios preencham a totalidade dos cargos efetivos do magistério púbico da educação básica por meio de concurso público. O texto exige que os entes federados divulguem o quantitativo de cargos efetivos no magistério da educação básica, tanto de cargos ocupados quanto de cargos vagos.

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Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes

Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplência, devido a licença de 121 dias do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ogari de Castro Pacheco é médico, pós-graduado pela Universidade de São Paulo (USP). É fundador do laboratório Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos

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Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. A norma foi publicada na sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União. A lei é resultado de um projeto (PLN 14/2022) aprovado

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