Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais preocupações do Senado no primeiro semestre. Uma série de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição foram aprovadas pelos senadores para tentar controlar a escalada dos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha desde o […]
Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/19, já aprovada pelo Senado, inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A economia solidária é um movimento relacionado à produção, ao consumo e à distribuição de riqueza com foco no ser humano e
PEC inclui a economia solidária na ordem econômica nacional Read More »
O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas por vigilantes de empresas de segurança privada como atividades de risco. A proposta altera a legislação que regulamenta a profissão de vigilantes patrimoniais (Lei 7.102/83). O vigilante patrimonial é o profissional treinado e capacitado para trabalhar em uma empresa especializada ou fornecedora do serviço de segurança. Ele
Projeto classifica como atividade de risco o exercício de vigilantes de empresa privada Read More »
O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e alimentação escolar e bolsas de estudo. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto,
Projeto altera regras de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Read More »
Empresários do setor de materiais de construção discutiram soluções contra o ‘camelódromo digital’, promovido por empresas de capital nacional e estrangeiro que atuam cometendo crimes tributários pela internet
CBMC aborda a concorrência desleal com sites de fornecedores e marketplaces Read More »
CNC participou da reunião, organizada pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, e entregou o documento Propostas e Recomendações de Políticas Públicas de Turismo – Nacional
Representantes do trade turístico apresentam pautas para o ministro do Turismo Read More »
Evento contou com a presença do diretor da CNC e coordenador do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade, Alexandre Sampaio.
Ministério do Turismo destaca ações e projetos em audiência pública, na Câmara Read More »
Grupo tem o apoio da Fecomércio-RN nas tratativas do translado dos restos mortais do político, aviador e ícone do comércio potiguar.
Comitiva potiguar visita o RJ para tratar sobre homenagem a Augusto Severo Read More »
A expectativa para este ano é que mais de mil pessoas participem do evento
O Projeto de Lei 1111/22 prevê a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação contra as mulheres. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta três artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Projeto prevê criação de comissões da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas Read More »
