2022

Presidente da Fecomércio-DF recebe medalha Paz no Trânsito do Distrito Federal

O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, recebeu, no dia 15 de julho, a medalha Paz no Trânsito do Distrito Federal. A comenda foi outorgada pelo diretor do Detran-DF, Thiago Nascimento, e pelo diretor-geral adjunto, Gustavo Amaral. A medalha foi criada em 2019 e entregue, neste ano, pela primeira vez por causa da pandemia de

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Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 1242/22, já aprovado pelo Senado, determina que a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, assim como aquela que exerça atividade remunerada e que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência, terão direito a preferência na concessão de férias. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no

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Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

Alunos de escolas públicas poderão ter direito de se alimentar pelo menos duas vezes ao dia com a quantidade ideal de nutrientes para a idade. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.901/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação

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Projeto disciplina atividade de armazenamento de energia elétrica no Brasil

O Projeto de Lei 1224/22, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o armazenamento de energia elétrica no Brasil. A atividade é caracterizada pelo armazenamento controlado da energia produzida por uma fonte, para posterior injeção na rede elétrica, conforme a demanda. O armazenamento pode ser feito por diferentes tecnologias, como baterias e hidrelétricas reversíveis. O

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Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde

O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulamenta as carreiras. Atualmente, a legislação assegura, para

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