agosto 2022

Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar, nesta terça-feira (30), projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que estabelece um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A reunião está marcada para 10h.  O PL 1.731/2021 é relatado pelo senador Romário (PL-RJ), que entregou seu voto nessa quinta-feira (25). Conforme o texto, os profissionais terão direito a um […]

Piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira Read More »

Senado vota nesta segunda projeto que acaba com rol taxativo da ANS

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado analisa nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos não previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o  PL 2.033/2022, que prevê o fim do rol taxativo da ANS, é o primeiro item da pauta da sessão

Senado vota nesta segunda projeto que acaba com rol taxativo da ANS Read More »

Câmara realiza esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados vai ter semana de esforço concentrado com votações a partir de segunda-feira (29), em sessão virtual marcada para as 17 horas. No total, a pauta do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas provisórias e requerimentos de urgência. Seis MPs que aguardam votação perderão a validade até a realização

Câmara realiza esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira Read More »

Senado celebra dez anos da Lei de Cotas em sessão especial nesta segunda

Diário Legislativo /

Aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, a Lei de Cotas completa dez anos na segunda-feira (29) e será celebrada pelo Senado em uma sessão especial marcada para começar às 10h. A Lei 12.711, de 2012, reserva vagas em universidades e institutos federais a estudantes de baixa renda oriundos de escolas públicas.  A ideia da celebração

Senado celebra dez anos da Lei de Cotas em sessão especial nesta segunda Read More »

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto é oriundo da Medida Provisória 1107/22, aprovada com alterações pelo Congresso, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). A norma sancionada cria o Programa de Simplificação do Microcrédito

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Read More »

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Diário Legislativo /

Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), composto pelas cooperativas de crédito, entidades que prestam serviços financeiros exclusivos aos seus cooperados, como empréstimos. O segmento reúne cerca de 11,9 milhões de cooperados (dados do Banco Central de 2020). Entre outros pontos, a

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito Read More »

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), para projetos desportivos e paradesportivos. O texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) altera a Lei de Incentivo ao Esporte. Oriunda do Projeto de Lei 130/15, do

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte Read More »

Rolar para cima