Sesc-RR promove atividades culturais e serviços gratuitos em Rorainópolis
A programação é aberta ao público e será realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro
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agosto 2022
Fecomércio-RS recebe candidatos ao Governo do Estado para apresentação de propostas
Fecomércio-RS entregou aos candidatos a cartilha institucional com propostas elaboradas pela entidade para o Rio Grande do Sul.
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Fecomércio-RN participa do lançamento do Liquida Natal
A Liquida Natal representa um período de aquecimento do comércio natalense, movimentando a economia da capital.
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Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos
A Medida Provisória 1134/22 abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões que serão usados como aporte para estados e municípios. Os recursos servirão para custear o transporte gratuito de maiores de 65 anos. Esta é uma das medidas emergenciais adotadas pela Emenda Constitucional 123, de 2022, que visa reduzir os impactos do aumento do preço
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Projeto amplia a duração de estágio de estudantes
O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o fim do curso. Hoje, a duração do estágio na mesma empresa não pode exceder dois anos. Segundo o autor, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), a lei atual “constitui um desestímulo a que a empresa contrate estagiários
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Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas
Um projeto em discussão no Senado altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador de passagem aérea possa transferir a titularidade do bilhete até 72 horas antes da data da viagem. Apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL 2.175/2022 ainda não tem relator designado. A proposta determina
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Para debatedores, financiamento de segundo imóvel impõe risco ao FGTS
Propostas em análise no Congresso Nacional que impactam a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram avaliadas na sexta-feira (26) na Câmara dos Deputados. Os debatedores se reuniram em uma audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Segundo a Caixa Econômica Federal (Acef), agente operador do
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Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política
A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (30) a segurança do processo eleitoral e a violência política. De acordo com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que solicitou a realização do debate, estão sendo relatados inúmeros casos que podem incentivar a violência no processo eleitoral atual. “Vídeos de cidadãos incentivando violência contra candidatos e membros
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Comissão de Seguridade Social discute antecipação de testagem para AME no teste do pezinho
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30) a antecipação da quinta etapa do teste do pezinho, que prevê a testagem para a atrofia muscular espinhal (AME). O teste do pezinho é realizado a partir de amostra de sangue coletada no calcanhar do recém-nascido nos primeiros dias
Comissão debate atendimento aos CACs nos serviços de fiscalização de produtos controlados
A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o atendimento aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) nos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luis Miranda (Republicanos-DF). Confirmaram presença o presidente do Clube Esportivo de