Área exclusiva

agosto 2022

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta do chefe do Poder Executivo que não respeita a jornada mínima de trabalho. Pelo texto, incorrerá em crime de responsabilidade contra a probidade na administração o presidente da República ou o governador que cumprir jornada inferior a oito horas nos dias úteis, salvo motivo justificado. Já o […]

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima Read More »

Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde

Diário Legislativo /

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país. A intenção é reduzir a dependência tecnológica e produtiva para atendimento das demandas do sistema de saúde nacional. O Projeto de Lei (PL) 1.505/2022 aguarda a designação de um relator. Conforme a proposição, os

Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde Read More »

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Diário Legislativo /

Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a fim de enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19. Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), que

Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo Read More »

Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade

Diário Legislativo /

Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos dos trabalhadores portadores de lesão. De 2012 a 2021, foram registradas 23 mil mortes no mercado de trabalho formal no Brasil. Em 2021, ocorreram 578 mil acidentes e 2.487 mortes associadas ao

Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade Read More »

Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo

Diário Legislativo /

O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para

Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo Read More »

Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios, sobre transporte escolar gratuito para alunos do ensino superior e sobre a inclusão de modalidades esportivas para surdos no programa Bolsa-Atleta. A

Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE Read More »

Rolar para cima